Violência Contra as Mulheres em Pernambuco – Nota Crítica para o 25 de novembro de 2016

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Nesse 25 de novembro de 2016 – dia internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher – publicamos esta nota crítica que reapresenta e atualiza alguns dados sobre a situação da violência contra a mulher em Pernambuco.

Passados 10 anos da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal no 11.340/2006), o estado, embora tenha registrado queda nos índices nesse período, continua a apresentar dados preocupantes de violência. Essa situação vem sendo denunciada há décadas pelo movimento feminista que, através de ações como as vigílias pelo fim da violência e a incidência junto aos órgãos formuladores e executores de políticas públicas, reivindica que nenhuma mulher seja maltratada, machucada ou morta como resultado da violência exercida para fins de opressão, exploração e dominação que evidencia de forma cruel relações desiguais e de apropriação sobre as mulheres.

As informações aqui apresentadas demonstram que a violência atinge indiscriminadamente a todas as mulheres, sendo agravada por outros fatores sociais como as desigualdades de classe, raça e geração. Para essa apresentação descritiva, foram utilizados dados 1 de homicídios da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (2) e do DATASUS (3) referentes a internações de mulheres por agressão registrados no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), homicídios de mulheres registrados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e notificações de violência registradas no Sistema Nacional de Agravos e Notificações (SINAN). Vale ressaltar que esses dados demonstram uma face objetiva da violência que consegue ser captada institucionalmente e, quando isso ocorre, geralmente está associado situações anteriores de violência que, por motivos diversos, não foram denunciadas e/ou não tiveram suporte institucional que conseguisse romper seu ciclo.

Espera-se que essa publicação forneça subsídios e ajude a direcionar ações para o fortalecimento e articulação de uma rede de mulheres, de profissionais e de serviços que atuem coletivamente no enfrentamento à violência permitindo um melhor atendimento às vítimas e uma maior visibilidade e enfrentamento desse problema no Estado.

Visualize a íntegra da nota AQUI