Reforma política na ordem do dia

No mês de abril, o site da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político (www.reformapolitica.org.br) teve mais de um milhão de acessos – precisamente 1.025.756 -, representando um acréscimo de mais de 50% em relação a janeiro. Na avaliação de pesquisadores do SOS Corpo, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), esses índices indicam uma busca da sociedade por novas formas de representação depois da desastrada votação na Câmara Federal, favorável à continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

carmen-silva_acervoSOSCORPO“Frente a uma crise dessa envergadura, que tem a característica de um golpe parlamentar, os acessos podem significar que as pessoas entendem que a forma como o Congresso se comporta é inadequada para a democracia e estão buscando uma reflexão sobre o que poderia ser feito para mudar essa situação. Será que eleger outros candidatos basta?”, questiona a socióloga Carmen Silva, do SOS Corpo, acrescentando que a reforma política pode apontar uma alternativa democrática, a médio prazo, ao sistema em vigor atualmente.

Ela lembra que a Plataforma (composta por várias organizações e movimentos) está há mais de dez anos apresentando propostas para a sociedade. “Quando as pessoas colocam esse tema num buscador qualquer, elas encontram logo o nosso site”, informa. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 3,5 milhões de acessos. “Nem todas essas pessoas conhecem a Plataforma. Mas há uma inquietação nacional por conta da atuação golpista dos deputados, do conservadorismo do Congresso Nacional e dos projetos que apresentam retrocesso de direitos conquistados de 1988 para cá”, analisa.

Movimentos Sociais lanam campanha pela reforma pol’tica. Entrevista do dirigente da INESC ( Instituto de Estudos Socioeconomicos), JosŽ Antonio Moroni.

Membro do colegiado de gestão do Inesc, cujo portal hospeda o site da Plataforma, José Antonio Moroni comenta que sempre que ocorre um evento político relevante, o tema da reforma do sistema ganha força e os acessos ao site aumentam. “Em 2013, depois das manifestações populares e durante o lançamento do Pacto pela Reforma Política, o site teve mais de três milhões de visualizações. O servidor não suportou e caiu”, lembra. Moroni informa que os internautas permanecem, em média, 12 minutos no site e que o número de acessos anual fica em torno de 13 milhões. “Não tenho dúvida de que o processo de votação do impeachment está relacionado ao aumento dos acessos em abril.”

Histórico – A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político começou a atuar em 2005, com a realização de seminários regionais e nacionais, que resultaram numa crítica ao sistema político atual para ampliar o conceito e formular propostas a partir daí. “No Brasil, sistema político é visto apenas como partidos e eleições”, explica Carmen Silva. “Mas o judiciário e a comunicação também devem ser encarados como parte do sistema de poder, pois interferem muito na política, como foi visto nesse processo de impeachment.”

Uma das propostas da plataforma é a eleição com lista partidária, construída de forma alternada – um homem, uma mulher – com candidatos escolhidos, internamente, pelos partidos. “Isso resolveria o problema da sub-representação das mulheres na política e forçaria os partidos a se organizarem com base em programas, pois as pessoas não votariam em um candidato específico, mas na legenda”, esclarece. “Os partidos até poderiam se coligar, mas formando uma federação partidária que fosse além das eleições, como existe em muitos países. Esse bloco seguiria junto pelo menos durante um mandato”, explica a socióloga, ressaltando que o formato daria mais condições à sociedade de controlar a representação, o que é praticamente impossível atualmente.

Carmen alerta que os instrumentos de democracia direta, previstos na Constituição, como plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular, precisam de regulação democrática. “Há cinco anos, coletamos 1,5 milhão de assinaturas para levar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política. Mas o problema é que essa instituição não tem estrutura para conferir se as assinaturas são legítimas. Então, o projeto precisa ser apadrinhado por um deputado para poder ir à votação como outro qualquer.”

guacira césar_acervoReformaPoliticaDemocraticaApesar dos percalços, as organizações que compõem a plataforma estão dispostas a seguir na luta para mudar as regras do jogo político no Brasil. “A reforma do sistema político é a principal questão a tratar nesse momento. Se não conseguirmos nos organizar, debater, dar esse passo agora, só vai nos sobrar resistir e resistir”, alerta Guacira César de Oliveira, do Cfemea. “Precisamos agir de forma diferente do que vínhamos fazendo, pressionando o Congresso a tomar decisões. Temos que engajar a sociedade numa nova proposta que destitua esse Congresso do poder de decisão. Reforma política passa pela mobilização e organização social.”


Coalizão – 
Em 2013, depois das mobilizações populares de junho, as entidades que compõem a plataforma (entre as quais, o Cfemea, o Inesc e o SOS Corpo) passaram a integrar a Coalizão por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também se uniram a outra articulação: a Campanha do Plebiscito pela Reforma Política, encampada pela CUT e MST, que defende a formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma. A campanha promoveu um plebiscito popular sobre o tema, em setembro de 2014, que contou com 7,5 milhões de votos. “Funcionou como um processo educativo e de mobilização social pela reforma do sistema político”, concluiu Carmen.

1LinhadotempoPRP