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Políticas públicas em Pernambuco: como está o enfrentamento à violência na Mata Sul do Estado?

Por Simone Ferreira, da equipe do SOS Corpo (*)

Na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres está desarticulada. Este foi um reconhecimento por parte dos representantes da gestão dos municípios de Água Preta e Joaquim Nabuco, durante os debates realizado no Fórum de Diálogo Interprofissional, com o tema Mulheres Tecendo Rede Contra a Violência, realizado de 20 a 23 deste mês em quatro municípios da região.

Segundo as/os representantes de Água Preta e Joaquim Nabuco, a desarticulação da rede está relacionada com o escasso diálogo entre profissionais que trabalham nas diferentes áreas, impedindo que se efetive uma intersetorialidade entre as políticas públicas que possa contribuir para dar respostas seguras e qualitativas às mulheres vítimas de violência. Alguns afirmaram que a gestão municipal não tinha uma rede de enfrentamento a violência contra mulheres.

A importância da formação dos profissionais, sejam funcionários/as públicos ou ocupantes de cargos comissionados, foi um aspecto bastante afirmado durante o Fórum, considerando que os próprios profissionais relataram que a dificuldade de trabalhar no cotidiano no enfrentamento à violência se deve à falta de informação e a questões subjetivas vinculadas ao medo, machismo, racismo, entre outros.

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Um outro aspecto positivo do debate realizado foi que representantes dos governos municipais reconhecem a relevância dos grupos de mulheres da região, que contribuem com informações e críticas.

A ausência das secretarias municipais de educação, assistência social e saúde em Água Preta, assim como Segurança pública e do Ministério Público nos dois municípios foi bastante lamentada. Tanto que as organizações de mulheres e representantes dos serviços públicos enfatizaram a realização do Fórum interprofissional como uma ação que possibilita espaço para atualização de informações, promoção do diálogo entre os diversos setores e sujeitos políticos (governo e sociedade civil), e principalmente possibilita estratégias conjuntas para que se implemente de fato uma rede de enfrentamento a violência contra as mulheres.

Como encaminhamento após os debates, em Joaquim Nabuco no dia 13 agosto, representantes do centro das mulheres, outros sujeitos da sociedade civil e profissionais e gestores(as) vão se reunir dar continuidade ao diálogo e criar estratégias de envolver mais secretarias e principalmente a segurança pública para discutir a situação da violência contra mulheres.

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Foto: debate realizado no município de Água Preta. Crédito: AMAP

Em Água Preta será realizada uma reunião no dia 25 de agosto, com todos/as que participaram do Fórum, e com o compromisso dos gestores de convidar outras secretarias. Em agosto será detalhada a decisão de uma visita para uma aproximação com gestores da Secretária de Segurança Pública, ampliando o diálogo sobre o enfrentamento a violência contra as mulheres, entre outras ações.

Merece destaque na realização do Fórum as nossas companheiras de Água Preta e Joaquim Nabuco, que mais uma vez foram maravilhosas nas intervenções, demonstrando estar preparadas e que são muito conhecedoras do município que residem e atuam, bem como da problemática da violência vivenciada pelas mulheres. Apesar do nosso enorme esforço de articulação para ter mais profissionais, o número foi reduzido. Na avaliação das/os profissionais presentes, no entanto, o clima era positivo e ao final parabenizaram a realização do Fórum, por considerarem que é muito difícil ter a quantidade de representação neste tipo de Fórum, principalmente para dialogar sobre violência contra mulheres, uma questão tratada com muita resistência por parte das/os gestores/as.

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Neste município, verificamos uma situação bastante semelhante à encontrada em Joaquim Nabuco e Água Preta. Um diferencial no Fórum Interprofissional realizado foi a presença das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Creas municipal e regional, e a triste notícia que recebemos durante a reunião, sobre a notificação de 12 casos de estupros com meninas e adolescentes, apenas no mês de maio. O município tem apenas quatro policiais civis para toda população.

Diante da desarticulação entre as secretarias e de uma rede para enfrentar a violência contra mulher, o Creas Regional articulará uma reunião para o dia 20 de agosto convocando diversas secretarias do município para refletir sobre a importância de se constituir uma rede.

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Foto: Reunião em Palmares

Em se tratando de Mata Sul de Pernambuco, o município de Palmares se destaca, por já ter uma rede intersetorial, que conta com a presença das secretarias municipais, Conselhos, polícia militar, alguns representantes da sociedade civil e do Judiciário. No Fórum, observou-se que há muita capacitação para profissionais de toda a rede pública. Mesmo assim, ainda há casos em que as mulheres vítimas de violência não são bem atendidas, uma situação que impõe a necessidade de refletir sobre metodologia de formação com profissionais. Há também o desafio de disseminar mais amplamente as informações para a população, principalmente para que as mulheres rurais tomem conhecimento sobre como funciona a rede de enfrentamento a violência contra as mulheres.

Como encaminhamento, o Grupo de Mulheres Vitória e o GT de mulheres do CEAS Rural foram convidados a participar da reunião desta rede intersetorial que também discute e encaminha diversas questões, além da violência.

No conjunto, os debates nos quatro municípios da Zona da Mata aconteceram entre 20 e 23 de julho, graças à articulação entre grupos de mulheres da região, com apoio do SOS Corpo. A ideia do Fórum foi diálogos entre os profissionais e as representantes das Associações e Centro de Mulheres, questionando a fragilidade da rede de serviços governamentais responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher, como as delegacias, os Centros de Referência de Atendimento, as unidades de saúde, entre outros. Os municípios da Zona da Mata pernambucana possuem índices alarmantes.

Edição: Paula de Andrade

(*) Simone Ferreira é cientista social e educadora do SOS Corpo.

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