Manifesto PELA VIDA E AUTONOMIA DAS MULHERES! CONTRA O FASCISMO! LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL!

Hoje, 28 de setembro, é o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, dia no qual as mulheres estão em luta por suas vidas e autonomia.

No dia a dia é sobre nós, mulheres, que recaem as grandes responsabilidades da reprodução humana. Da gestação ao parto, do pós-parto e cuidados com o recém-nascido aos cuidados com a integralidade da vida das crianças e adolescentes e com a orientação e assistência aos jovens. Por isto, devemos ter a palavra final sobre quando podemos ou não ser mães e se queremos ser mães um dia.

A obrigatoriedade da maternidade é um dos pilares da “ideologia patriarcal”, pensamento em que as mulheres são vistas como intelectualmente incapazes, moralmente inferiores e biologicamente determinadas à serem mães. Neste sentido, a luta pela legalização do aborto confronta o coração da ideologia patriarcal.

Defendemos a soberania das mulheres nas decisões sobre a maternidade em suas vidas. Defendemos a autodeterminação reprodutiva: autonomia, liberdade, igualdade e justiça.

Por isso tornamos público o manifesto da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto originalmente publicado em seu site.

 

ABAIXO LEIA NA ÍNTEGRA:

PELA VIDA E AUTONOMIA DAS MULHERES! CONTRA O FASCISMO! LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL!

No contexto das eleições gerais brasileiras e das mobilizações #EleNão #EleNunca, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto soma com a mobilização das mulheres de todas as idades e aliados por todo o país a favor da luta por direitos, por justiça, igualdade e liberdade das mulheres afro-caribenhas e latino-americanas!

O 28 de Setembro – Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto é uma data marcada, desde 1990, pela luta contra a intolerância do fundamentalismo religioso e o controle dos nossos corpos e vidas, e de visibilidade da solidariedade feminista na luta por autonomia das mulheres.

Em meio ao avanço do conservadorismo, mais do que nunca é preciso reafirmar nossa luta pela emancipação de todas as mulheres. Lutamos por um mundo em que a maternidade seja uma escolha, e não uma obrigação ou um castigo. Um mundo em que tenhamos o poder para tomar nossas próprias decisões.

Coragem, solidariedade, unidade e disposição nos mobilizam neste 28 de setembro nas redes e nas ruas por todo o Brasil!

Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto

A Virada Feminista, criada em 2016, acontecerá nesse contexto eleitoral que polariza a luta por avanços democráticos e a reação ultraconservadora de contornos fascistas que ambiciona o poder carregando a bandeira da misoginia, do racismo e da LGBTIfobia.

Nesta visão radical, nossos corpos de pessoas negras, de mulheres e de pessoas LGBTI não importam, não têm valor. E lutar por direitos para todas e todos torna-nos alvo de agressões, com morte. Assim Marielle Franco foi cruelmente assassinada. Calaram sua voz por ser uma mulher que trazia em si essas identidades e teve a “ousadia” de se afirmar como líder da periferia. Homens brancos e machistas não suportaram seu convívio e competência numa casa parlamentar.

O golpe é contra a vida e a autonomia das mulheres

Vivemos nesse contexto de avanço do patriarcado. Não à toa, avança a criminalização das mulheres que decidem interromper a gravidez, e sua desqualificação como sujeitos políticos e de direitos.

O golpe de 2016 trouxe consigo sucessivas emendas constitucionais e reformas de cunho neoliberal, promovendo o desmonte do Estado e o ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. Entre essas políticas estão a Reforma Trabalhista; a Emenda Constitucional 95 ou a “EC da morte”, que limita os investimentos em saúde e educação por 20 anos; e a Reforma do Ensino Médio.

Por uma maternidade verdadeiramente livre: aborto legal, seguro e gratuito para todas!

Defender a maternidade significa ter políticas que garantam a todas as condições necessárias para gestar, parir e criar seus filhos com ignidade e igualdade, livres de injustiças, da pobreza, da violência, do racismo e exploração de qualquer ordem, em casa e no mundo do trabalho.

A maternidade será de livre decisão para as mulheres somente se, além das condições materiais e sociais, possamos ter acesso aos meios de planejamento reprodutivo, acesso ao aborto legal, seguro e gratuito, livres do controle de natalidade pelos estados, independentemente da influência de igrejas e lideranças políticas religiosas sobre governos e serviços de saúde.

28 de setembro: nas ruas!

Em várias cidades, a Frente promoverá o Festival Pela Vida das Mulheres e atos pela legalização do aborto e contra o fascismo, com aulas púbicas em universidades e rodas de conversas nas comunidades, atuando nesta data como vem fazendo desde 2008, ano em que esta Frente foi constituída como uma articulação entre diversos movimentos e organizações para enfrentamento à criminalização das mulheres e pelo aborto legal, seguro e gratuito no Brasil.

28 de setembro: nas redes!

A partir de sua página no Facebook, a Frente promoverá a Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto . Começaremos no dia 28 e seguiremos até o dia 29 de setembro – Dia de Luta pelo #EleNão!

Pela vida e autonomia das mulheres, lutamos:

  • Para que nenhuma mulher seja presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto;
  • Pela legalização do aborto no Brasil;
  • Por políticas de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

Pela vida e autonomia das mulheres, lutamos:

  • Pela revogação da “EC da Morte”, que congela por 20 anos o teto dos gastos sociais, em especial com saúde e educação;
  • Pela efetivação da educação sexual e reprodutiva, formação para igualdade de gênero e raça para adolescentes e jovens nas escolas;
  • Pela universalização da cobertura da rede de atenção básica de saúde na qual estão inscritos tanto o pré-natal quanto o planejamento reprodutivo.

Esta é a pauta que candidaturas progressistas devem abraçar nestas eleições.

Estamos e seguiremos em luta em favor da autodeterminação reprodutiva para todas as mulheres!

Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto

_________________________________________

PDF Manifesto: Manisfesto da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto_2018

_________________________________________