Como funciona e o que pode melhorar na rede de abrigos para mulheres vítimas de violência

Por Mariama Correira, da Marco Zero Conteúdo.

Depois de 13 anos suportando as agressões e ameaças de morte do ex-marido, a pernambucana Rebeca, 30 anos, encontrou segurança para ela e para seus três filhos em uma casa abrigo. Esses espaços públicos oferecem acolhimento gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica ameaçadas de morte e aos seus filhos menores de idade. O refúgio provisório é essencial, tanto à sobrevivência quanto por dar os suportes psicológicos, sociais e jurídicos para que elas saiam da situação de vulnerabilidade.

Rebeca já passou por duas casas abrigo. A primeira vez, em 2012, durou sete meses, embora a lei estadual determine um o prazo máximo de abrigamento 120 dias. Depois de três anos separada do agressor, ela terminou voltando para o relacionamento e, e em abril deste ano, precisou ser abrigada novamente por quase 60 dias. A trajetória dela no serviço ajuda a tanto entender importância desses espaços de acolhimento quanto a perceber as razões pelas quais essa rede pode e deve melhorar.

O Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio (assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero) do mundo, conta com 134 casas abrigo, de acordo com o IBGE (2018). A localização delas é mantida em sigilo por segurança, assim como fizemos com o verdadeiro nome de Rebeca. Atualmente Pernambuco tem quatro casas abrigo em funcionamento, apesar de ter 185 municípios. Já chegou a ter seis unidades, mas o número foi reduzido depois que a rede passou à competência estadual.

Juntas, as quatro casas abrigo em funcionamento conseguem atender 120 mulheres simultaneamente. A secretaria da Mulher de Pernambuco garante que isso é suficiente para atender a demanda atual – de 40 a 60 novas usuárias por mês – porque o fluxo de saídas compensa, já que existe um prazo máximo de abrigamento e o tempo de permanência das usuárias é de 30 a 45 dias úteis.

O governo estadual sustenta que não há justificativa para a abertura de novas casa abrigo, nem ampliação das atuais. Isso mesmo com o aumento de casos de de violência doméstica contra a mulher no estado (veja o gráfico abaixo). Somente no ano passado foram quase 40 mil registros, segundo a secretaria de Defesa Social (SDS), e, até outubro deste ano, 34 mil casos já tinham sido contabilizados. Para se ter ideia, os 74 feminicídios  notificados pela SDS no ano passado, em Pernambuco, representaram 32,5% dos homicídios de mulheres no estado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“Os dados mostram que a quantidade de casas abrigo no estado não é suficiente. Se as mulheres não estão chegando ao serviço é porque a demanda está sendo reprimida em alguma etapa do acolhimento”, analisa Carmen Silva, do Instituto Feminista para a Democracia – SOS Corpo. Ela explica que o encaminhamento das mulheres em risco de morte aos abrigos é feito pela rede de acolhimento. Pode ser, por exemplo, uma delegacia ou um hospital, como no caso de Rebeca. “Estava socorrendo nosso filho mais velho, de nove anos, porque meu ‘ex’ tinha batido tanto no menino, que ele ficou com febre. Pedi socorro aos médicos. Ele já tinha me espancado no dia anterior”, lembra Rebeca.

Os médicos a orientaram a prestar queixa na delegacia. Como em Olinda, onde morava, não há uma delegacia da mulher, que é especializada nesses casos, ela recorreu a uma unidade comum da polícia, onde o atendimento deixou a desejar. “Ouvi do delegado que isso era briga de casal”, conta. A quantidade ainda insuficiente de delegacias da especializadas é um gargalo para o acolhimento das mulheres vítimas de violência. São apenas 11 no estado. O ideal seria, pelo menos, 26 delegacias da mulher, de acordo com a própria a diretora de enfrentamento de gênero da secretaria estadual da Mulher, Bianca Rocha. “Para cobrir todas as 26 áreas integradas de segurança, que é uma divisão estratégica do território.”

Mesmo sem uma delegacia especializada em cada município, Bianca garante que “qualquer unidade de polícia está capacitada para atender mulheres vítimas de violência e em risco de morte a uma casa abrigo”. Mas o fato de não haver um atendimento especializado próximo da mulher “pode ser um desestímulo para que ela registre a queixa”, observa Carmen Silva do SOS Corpo. Vale lembrar que mais de 20% das mulheres vítimas de violência não registram queixa por vergonha e 30% porque acreditam não existir punição, segundo dados do DataSenado (2017).

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Nesta sexta-feira(29), movimentos sociais promovem uma vigília no Recife pelo fim da violência contra as mulheres. A concentração acontece às 17h na Praça Oswaldo Cruz, bairro da Boa Vista.