8 de Março | Por que paramos?

* Textos originalmente publicados para mobilização de mulheres pela coletiva que está organizando o 8 de março em Recife – Pernambuco

Programação

ESTAMOS NAS RUAS PELA VIDA DAS MULHERES E POR NENHUM DIREITO A MENOS!

Chegamos a mais um 8 de Março e nós mulheres estamos nas ruas para erguer nossas vozes contra os retrocessos, contra a perda de direitos e em defesa de nossas vidas. O 8 de Março é marcado por um processo internacional, nacional e local, que mobiliza e articula mulheres de todas as idades, de todas as raças, de todas as identidades de gênero, de diferentes setores da sociedade, em torno de objetivos comuns, dos quais se destacam: lutar contra a violência e garantir os direitos das mulheres. O governo golpista de Michel Temer está conduzindo um conjunto de políticas que tem aumentado o desemprego e precarizado ainda mais as vidas de toda a população, atingindo especialmente as mulheres. Estamos nas ruas porque não aceitamos mais tanta violência contra nós! No ano de 2017, em Pernambuco, houve 2.134 vítimas de estupro e mais de 300 casos de homicídios de mulheres; foram 33.188 casos de violência doméstica e familiar.

Estamos nas ruas porque não aceitamos que parlamentares fundamentalistas, racistas e machistas aprovem leis que atingem diretamente os direitos reprodutivos das mulheres e sua autonomia reprodutiva. O aborto é hoje a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, e esses parlamentares afirmam que a vida do feto é mais importante que a vida da mulher, negando o direito de interromper a gravidez mesmo em casos de estupro, risco de morte e anencefalia. Criminalizar o aborto não inibe sua prática, mas aumenta o número de abortos clandestinos e inseguros, em condições precárias. As mulheres morrem porque não tem direito a assistência nos serviços de saúde ou por serem abandonadas ao chegar a esses serviços, independente de terem provocado ou não o aborto. Nos países em que o procedimento está legalizado, o abortamento com mais de 12 semanas praticamente deixou de existir.

Ocupamos as ruas neste 8 de Março porque queremos uma sociedade livre do racismo, do machismo e do capitalismo. No quadro geral das desigualdades, as mulheres negras ocupam sempre as piores posições, em desvantagem em relação aos homens brancos, às mulheres brancas e aos homens negros. O racismo é institucionalizado em todos os campos das políticas públicas e isso se reflete em todas as dimensões da vida das mulheres negras.

Estamos nas ruas também para afirmar que “quando morar é um privilégio, ocupar é um direito”! Água, terra e moradia são direitos cada vez mais usurpados das mulheres, pela mercantilização das cidades e dos serviços públicos. O modelo de desenvolvimento econômico predatório praticado nas cidades urbanas e rurais tem eliminado o acesso a condições dignas de habitalibilidade, com infra-estrutura adequada e a garantia do direito de ir e vir. Queremos exercer nosso direito à cidade!

Elevamos as nossas vozes nas ruas, em defesa da plena democracia, que não nos foi garantida até então, pois não toleramos mais ser tratadas como cidadãs de segunda categoria. Não aceitamos mais que partidos nos utilizem para preencher a cota de 30% em candidaturas sem reconhecimento, sem estrutura e sem apoio. Estamos construindo outras formas de fazer política e reivindicamos um modelo de participação política que contemple todas e todos. Por isso fazemos um chamado a todas as mulheres a se organizarem nos movimentos, a ocuparem as ruas, a lutarem contra a retirada de direitos.

A recente reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista tem como resultado a precarização do trabalho e o empobrecimento da população, retirando direitos duramente conquistados ao longo da história da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras neste país. Não aceitamos esses retrocessos!

A Previdência Social é até hoje a única política social que reconhece – formalmente – que existe dupla jornada de trabalho das mulheres e que o trabalho de reprodução social é um trabalho. E esta política está seriamente ameaçada por uma reforma que vai aumentar o tempo de contribuição, aumentar os limites de idade para a aposentadoria, prejudicando mulheres do campo e da cidade. Somos contra a reforma da previdência!

Para que possamos exercer nosso direito ao trabalho e ao estudo, reivindicamos a ampliação do número de creches, porque cuidar e educar as crianças é dever das mulheres, dos homens e do Estado. Não aceitamos mais arcar sozinhas com as responsabilidades das tarefas de cuidado, que geram uma cruel sobrecarga sobre nossos corpos e mentes!

Neste 8 de Março nos erguemos também contra o encarceramento em massa de mulheres que vem ocorrendo nos últimos anos neste país, especialmente de mulheres negras. Mulheres essas que têm seus direitos mais básicos violados pela ação do Estado que extermina seus filhos na tão propalada “guerra às drogas”, que criminaliza suas relações de afeto, que lhes nega condições de higiene e saúde nas instalações prisionais e lhes viola inclusive o direito à maternidade. Exigimos uma nova política de drogas, que não seja caracterizada como uma guerra perversa dirigida a pessoas negras e pobres das periferias.

A intervenção federal militar na área de segurança do Rio de Janeiro decidida pelo governo corrupto de Temer é, na verdade, uma guerra ao povo pobre. É a continuidade de uma política de criminalizar a pobreza e os movimentos sociais, assim como em anos anteriores no complexo do Alemão e na favela da Maré. Basta de genocídio da população negra! Lutar não é crime! Fora a intervenção militar das favelas do Rio de Janeiro!!!!

Estamos nas ruas contra o fundamentalismo, que ameaça nossas vidas, desrespeita nossas identidades, viola nossos corpos e recusa nossa liberdade de escolha! Um fundamentalismo estampado no falso discurso que afirma que nossas identidades enquanto mulheres são uma “ideologia de gênero” e portanto devem ser reprimidas; um fundamentalismo que viola o direito à religião das pessoas de matriz africana, cujos lugares sagrados têm sofrido constantes ataques racistas. Um fundamentalismo que nega os direitos das mulheres lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais, que têm seus corpos violentados em estupros corretivos e coletivos e que sofrem inúmeras outras formas de violência, culminando muitas vezes com a morte!

“Estamos nas ruas,
erguendo a nossa voz em mais um 8 de Março,
porque queremos mais que resistir!
Queremos existir plenamente!”

 

 

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CONTRA O RACISMO E PELO BEM VIVER!

O Racismo é um sistema de opressão, que confere privilégios a um determinado grupo racial e mantém outros grupos em situação de subalternidade e de exploração. O racismo fundamentou toda a construção do Estado e da sociedade brasileira e até hoje estrutura as desigualdades nas relações e nas condições de vida das pessoas.Raça, gênero e classe se sobrepõem para manter a população negra sempre em condição de subordinação. E quando se fala das mulheres negras, é preciso destacar que estas são atingidas mais fortemente tanto pelo sexismo quanto pelo racismo, sem contar outras formas de discriminação que permeiam a sociedade.
No quadro geral das desigualdades, as mulheres negras ocupam sempre as piores posições. Estão em desvantagem em relação aos homens brancos, em relação às mulheres brancas e também em relação aos homens negros. As mulheres negras superam os homens negros apenas no item Educação, porque tem mais anos de estudo, na média geral.
Quando se fala de mercado de trabalhoe de previdência social, a desvantagem das mulheres negras é extremamente grave. O desemprego atinge mais as mulheres e, com a crise, na hora da demissão, somos sempre as primeiras; com a perda de direitos trabalhistas, algumas medidas vão nos atingir de forma mais perversa: o aumento na jornada de trabalho, por exemplo, vai reduzir o tempo das mulheres para dedicar aos serviços domésticos, o que vai lhes causar sobrecarga e maior cansaço; as mulheres hoje são 70% do total de trabalhadores/as no mercado informal e esses índices tendem a aumentar com as políticas que estão sendo praticadas pelo governo golpista. As mulheres negras são maioria neste mercado informal de trabalho, inclusive entre as próprias mulheres; são elas que dão sustentação à ascensão de mulheres brancas e profissionalizadas a posições de poder no mundo empresarial, nas profissões liberais, na burocracia de Estado e no Judiciário; se já ocupam profissões mal remuneradas, esse quadro de redução de direitos vai afetá-las muito mais. Logicamente, quanto menos acesso ao mercado de trabalho formal, menos acesso à previdência e outras formas de proteção social.
O racismo é um fator determinante também para o grau de violência que as mulheres negras enfrentam cotidianamente na sociedade. São as mulheres negras a maioria das vítimas de feminicídio, de violência sexual e da violência doméstica.
O racismo é institucionalizado em todos os campos das políticas públicas, e isso se reflete em todas as dimensões das vidas das mulheres negras. Na saúde, sãos as negras que mais morrem de morte materna, que são mal atendidas nos serviços públicos e privados, com consultas mais curtas, menor quantidade de exames, menos medicação, entre outros aspectos.
O racismo institucional é também o que determina o extermínio da juventude negra, uma realidade que vem sendo denunciada pelo movimento negro há várias décadas. Esse extermínio tem um impacto direto na vida das mulheres negras, não só do ponto de vista emocional, afetivo e psicológico (perdem filhos, irmãos, companheiros, pais…), como também do ponto de vista sócio-econômico, afinal, a perda desses homens negros tem também colaborado para manter as famílias negras em situação de pobreza e precariedade. Aliada ao extermínio está a política de combate às drogas, nitidamente dirigida à população negra, e que tem cada vez mais vitimado as mulheres negras, cujo índice de encarceramento aumentou quase 600% nos últimos 10 anos. O extermínio e o encarceramento de homens e mulheres negros e negras são hoje as principais estratégias do Estado racista, capitalista e patriarcal para controlar e eliminar a população negra.
As mulheres negras permanecem lutando contra todas as formas de opressão, liderando suas comunidades, coletivos e organizações na resistência frente à violência e à perda de direitos. Neste 8 de Março, estaremos nas ruas novamente, reagindo ao racismo e a todas as formas de opressão!

 

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POR DIREITOS À ÁGUA, TERRA E MORADIA 

“ Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!!”

Essa frase é um símbolo da luta por moradia pelo movimento urbano. Mas, se aplica na luta por direito e acesso à água, à terra e à moradia pela população do campo e da cidade, num contexto político de regressão de direitos e de mercantilização dos bens naturais tendo como cenário o crescimento das desigualdades sociais e seus impactos na vida da população negra, mulheres, LBT, juventude, idosa, moradora de rua, dentre outras. Mas neste texto queremos dialogar como isso impacta na vida das mulheres em razão do dia internacional de luta, o 8 de Março.
Água, terra e moradia sempre foram lutas que marcaram a vida da população de forma muito diária, porque isso tem a ver com o cotidiano e as condições de vida socioeconômica ao qual estão sujeitas. O que deveria ser um bem público é a cada momento da história, aliado ao modelo de desenvolvimento econômico predatório, mercadoria e distancia neste mesmo cotidiano o acesso às condições dignas de habitabilidade, com infraestrutura adequada, daquilo que chamamos o direito à cidade.
Pernambuco apresenta índices de uma crescente desigualdade no urbano, no acesso água ou na falta dela porque encontra-se em racionamento no abastecimento d´água em alguns municípios da Região metropolitana do Recife de mais de 20-10 anos e com o acesso desigual na própria cidade. O que às vezes no mesmo bairro a água não chega e isso tem a ver com a desigual estrutura das cidades. E em se tratando das demais regiões do Estado vivencia-se verdadeiro sistema de colapso das barragens e, por conseguinte, o crescimento do sistema privado de carros-pipas e junto a mercantilização da água o seu uso para fins eleitorais, dentro da lógica perversa do clientelismo político, transformando o que é direito em mercadoria. E as mulheres que tem como parte do seu cotidiano a dupla jornada de trabalho ( o trabalho produtivo e o reprodutivo e de cuidados com as tarefas domésticas) tem nesta lógica desigual econômica e de gênero a exploração e a sobrecarga nestas dimensões da vida, tendo que depois de mais 54,7 horas de jornada de trabalho semanal – onde se inclui o trabalho fora e dentro de casa – uma sobrecarga e uma precarização ( quando a água racionada chega 2 ou 3 vezes por semana demanda das mulheres recolher tarde da noite-madrugada para realizer as tarefas domésticas ) das suas condições de vida, impedindo-a em muitos casos em ter tempo para cuidar de si, de viver espaços de lazer e da política.
As mulheres estão na rua, construindo a organização política na luta por terra e moradia, são a maioria que integram o movimento urbano e rural, mas ainda estão invisíveis como parte da luta enquanto sujeito político. E essa é uma questão para reafirmar-se enquanto lugar político das mulheres. Muitas ocupações têm o nome das mulheres que são símbolos destas lutas, a luta de resistência nos territórios como lugar de viver e de construções coletivas de modo de vida. A terra e a moradia tem um lugar central na vida das mulheres seja porque são em sua maioria chefes de família, responsáveis pelo provimento, sustentação, de toda família, mas também como um lugar de segurança e convivência família e social. Mas, assim como a água, terra e moradia são mercadorias, por mais que tenhamos toda uma legislação (Estatuto da Cidade) que dar amparo a lógica do direito social, tem-se um contexto que transforma o acesso a esses direitos como mercadoria e vincula o acesso à terra e moradia em uma relação de compra e venda, cujo regulador é o mercado imobiliário e construtoras, não sem propósito são setores que financiam as campanhas eleitorais do local ao nacional.
As mulheres estão na rua pela Democracia, contra a regressão de direitos e no 8 de Março é um momento de reafirmação de agendas políticas para enfrentar o contexto de desigualdades que impactam a vida das mulheres. Mulheres em sua maioria pobres, negras, jovens, idosas, com vivência sexual diversa, e a depender da condição econômica ficam distantes do acesso a esses direitos e vivenciam no seu cotidiano a desigualdade na constituição das cidades, no ir e vir com um modelo de mobilidade urbana segregador; com precárias condições de moradia (quantitativo e qualitativo); com uma rede de abastecimento de água racionada e propulsor de doenças – a exemplo da epidemia das arboviroses; pelo alto preço da terra numa especulação imobiliária que joga a população pobre, negra para as periferias urbanas, carentes de infraestrutura urbana, num crescente processo de favelização e feminilização da pobreza.
O que nós queremos !!? Casa, terra e água
como direito e não como mercadoria! Que as políticas públicas no campo urbano – Habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e terra – tenham perspectiva universal, para todas e todos, e sejam mecanismos de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e de vivência sexual (Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) no campo urbano e rural. E nós mulheres em toda nossa diversidade queremos construir uma cidade para vivê-la em sua amplitude no acesso aos direitos sociais e politicos e sem medo de ir e vir !

 

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ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Desde que Temer assumiu a Presidência da República, através de um golpe de Estado, o número de estupro, violência e feminicídio aumentou assustadoramente. E como se não bastasse, ele congelou o orçamento federal para as políticas sociais por 20 anos! Isso significa que os serviços de proteção às mulheres em situação de violência serão mais precarizados. O que é pior: muitos destes serviços já estão fechando por falta de recursos!
Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em 2016 foram 350 mulheres assassinadas. Em 2017, quando o ano ainda nem tinha terminado, 268 mulheres foram assassinada! Em todo o ano de 2017, foram realizados 33.188 registros de crimes de violência doméstica e familiar e 2.134 estupros. Sabe-se que muitas mulheres não denunciam a violência por medo de morrer ou porque não tem acesso aos serviços de proteção. Portanto, esses números podem ser ainda maiores.
A violência tem tomado proporções alarmantes nos últimos anos porque o Estado permite que homens humilhem as mulheres no facebook; permite que os meios de comunicação veiculem músicas, propagandas comerciais e novelas que desqualificam a imagem da mulher, naturalizando e coisificando nossos corpos; permite também que lideranças políticas não sejam punidas judicialmente por ameaçar a integridade física, psicológica e moral das mulheres só pelo privilégio de ser um deputado ou senador.
Muitas mulheres sofrem violência doméstica por estarem desempregadas ou por não ter recursos financeiros suficientes para sustentar sozinhas suas filhas e filhos, sendo obrigadas a se submeter a isso para garantir o sustento da família. Alheio a essa situação, o governo Golpista Temer está conduzindo uma política econômica que aumenta o desemprego e precariza ainda mais as relações de trabalho. Além disso, reduziu os recursos da assistência social, dificultando a autonomia financeira às mulheres.
A violência aumenta quando as mulheres não têm acesso a serviços de proteção, como Centro de Referência, Delegacias da Mulher, casas Abrigo, varas judiciárias e assistência social. Ou quando elas procuram os estes serviços são maltratadas, de vítimas viram vilãs por médicos, delegados e juízes.
Lideranças religiosas fundamentalistas têm disseminado o ódio contra nós. Elas divulgam idéias reacionárias de que mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais são doentes e pecadoras, estimulando o estupro corretivo e o assassinato.
As taxas de estupro, assassinato e violência física, psicológica e moral são maiores entre as mulheres negras porque o racismo está enraizado tanto em nossa sociedade quanto no Estado. As mulheres negras além de serem as maiores vítimas de Feminicídio são também as principais vítimas da violência policial no Brasil. O racismo é responsável por difundir a idéia de que as mulheres negras são mais propensas a criminalidade, e estão mais disponíveis sexualmente. Da mesma forma, o racismo religioso tem estimulado a destruição de terreiros de candomblé e expulsado mães de santo de suas comunidades.
Apesar de toda essa violência contra as mulheres, o congresso brasileiro e as câmaras municipais estão aprovando leis que proíbem as escolas de oferecer uma educação baseada no respeito e na dignidade das mulheres. A violência não diminuirá enquanto as escolas não assumirem a responsabilidade de educar os meninos a respeitar as meninas e estas aprenderem a se proteger.
Por isso, neste 08 de Março paremos todas para dizer:

PELO FIM DA CULTURA DO ESTUPRO! NOS QUEREMOS VIVAS, LIVRES E SEM MEDO! PAREM DE NOS MATAR

 

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MATERNIDADE COMPULSÓRIA E SEUS DESDOBRAMENTOS

Vamos começar este texto partindo do princípio que a maternidade é uma experiência e que essa experiência é marcada por aspectos culturais, sociais, políticos, econômicos, históricos, locais, geográficos, raciais, entre outras categorias. Essas marcas, contudo, são mais fortemente fixadas nas mulheres. São em nossas trajetórias e na forma que nos é incutido a acepção de ser mulher que esse “lugar materno” se distende e suas marcas podem advir de violências ou não. Essa discussão não pode ser justificada em seus aspectos biologizantes, por que está em sua cosmologia, aspectos construídos socialmente, e essa construção não é e não pode ser naturalizada, como por exemplo, a maternidade compulsória, que é em linhas breves o “destino” que se tende a impor às mulheres. Se por um lado o discurso histórico ocidental nos apresenta dois espectros de mulher: Eva e Maria e essa história se fixa como discurso obrigatório, imposto- temos duas opções, ser Eva (a mulher desviante) ou Maria (a docilidade materna) então qual escolha de fato temos? Duas mulheres que foram mães, a primeira o exemplo a não ser seguido, a segunda a figura que as mulheres, portanto, deviam se espelhar. A história e as formas como essa mesma história é construída, deve ser contestada, ou melhor, confrontada e precisamos agora partir para o confronto, quer dizer, quando não estivemos no confronto?
Entendemos maternidade compulsória como toda forma de controlar e violentar nossas experiências. Desde pequenas, no âmbito da educação tradicional e cristã, a maioria de nós tivemos em comum, para dar um exemplo, brinquedos que sinalizam aspectos “maternos”: cuidar de casinha, brincar de boneca, cuidar do lar. Na primeira infância, a violência já se destaca antes mesmo de nascermos, começa na barriga da mãe, no cordão, na escolha da cor do quarto da “menina”, as roupas, os detalhes e desenhos do quarto (isso para quem tem as devidas condições, porque existem mulheres que não tem esse privilégio). “O primeiro gole de leite, é o primeiro gole de cultura” li, em algum lugar. Acredito que os primeiros traços da cultura machista, vem antes, vem na própria formação interna da mulher. Então a infância e depois a adolescência e outras demais fases da nossa vida, carregam estereótipos negativos do gênero e do que é ser mulher. O confronto continua aqui, quando, o movimento de mulheres e o movimento feminista vem questionar esses estereótipos e esses papéis sociais relegados à mulher. Esse papel tem uma construção sócio cultural, política e econômica baseadas no patriarcado brasileiro. É necessário compreendê-lo, a partir de seus contextos, entender que o local (geografia) que viemos e do qual falamos é intrínseco em nossa experiência. De onde viemos? Quais discursos foram reproduzidos em nossa infância? Temos em comum vários discursos, como por exemplo: “tem que casar, constituir uma família, ser mãe”. Essa premissa, não é de hoje, ela tem uma realidade social anterior. Quantas mulheres não foram submetidas apenas aos cuidados de casa e a maternidade? Quantos e quantas filhas nossas avós tiveram de parir? Quantos filhos por ano? Quantas vezes puderam questionar e se questionaram teve resultado que beneficiasse essas mulheres? A maternidade compulsória é toda forma de silenciar a mulher, de torna-la presa aos arames do patriarcado. Se uma mulher quer ser mãe, ou, se ela não quer ser mãe, isso deve ser uma escolha livre e não uma obrigatoriedade. Quantas adolescentes engravidam por que existe a obrigatoriedade cultural (romantizada) de ser mãe? E o que acontece com essas mulheres? E com suas crias? São muitos os caminhos que devem ser discutidos sobre “maternidade compulsória” por que a construção desse lugar materno pode ser um lugar de sombra que pode adoecer e definhar nossa existência. Maternidade compulsória é uma imposição, em sua maioria, para quem? Quais de nós? Vamos partir da realidade brasileira, onde, a maioria das mulheres que engravidam sofrem violência obstétrica, seja em hospitais particulares ou públicos, algumas morrem, são apagadas pela crueldade dessa imposição. Então é um lugar que está permeado de problemas enviesados por violência. A maternidade solo, por exemplo, é um exemplo gritante do abandono dessas mulheres e dessas crianças, porque a responsabilidade do cuidado está incutido apenas à mulher (a que cuida) e a paternidade por sua vez é, em sua maioria pautada pelo abandono, abandono este, legitimado pelas diversas ordens e estruturas sociais. As mulheres mães tem tripla jornada de trabalho, ou mais. Constitui-se de uma realidade que cicatriza nossa memória e nossa própria forma de ser na vida. Maternidade compulsória é uma forma de negar a arte da vida e como pensar a maternidade como um confronto? Há muitas possibilidades e cada uma de nós, em nossas experiências diversas podemos encontrar a nossa. Entendemos, que as epistemologias feministas e de liberação das mulheres seria uma dessas possibilidades, porque a nossa luta é cotidiana, sendo feministas ou não. A maternidade atravessada pela consciência da nossa construção cultural, pode ser um caminho (e acreditamos que a educação tem potencial papel para desconstruir os estereótipos negativos impingidos às mulheres mães) porque essa consciência pode nos dar a possibilidade de causar rupturas com os discursos fixados, portanto, desestabilizar esse discurso na nossa educação e na educação de outras crianças seria fundamental, mas sabemos, que não são todas as mulheres que tem acesso, muitas de nós não tivemos acesso, aos poucos, estamos sendo acolhidas e abraçadas por outras mulheres e construindo, um outro caminho, caminhos possíveis e de discussão sobre diversos aspectos do lugar materno. Lembremos que os meios de comunicação reforçam os estereótipos maternos. A reprodução da imagem materna através da novela, do cinema, da própria literatura, representa todas as mulheres? Carolina Maria de Jesus, em seu livro “O diário de Bitita” registra o cotidiano de sua experiência enquanto criança e como ela via as mulheres e sua mãe. Há algo importante em seu livro, quando ela menciona como as mulheres mães negras e solo, adoeciam e muitas se suicidavam porque eram abandonadas pelos homens brancos que as engravidavam. Esta passagem é cruel e cortante e é ainda uma realidade constante. É um lugar simbólico que reforça tanto mais o sofrimento das mulheres. Estamos, com isso, querendo trazer esta discussão justamente por que, antes de ser romântico, é um problema social e este problema afeta a vida de quem? Quantas de nós? Tornar pública nossas experiências e as marcas desse lugar é uma expressão política do que vivenciamos 24h por dia, todos os dias. Ao amamentar na rua e sermos assediadas, por sermos mulheres advindas de uma classe que não tem privilégios burgueses, por sermos mulheres negras lutando contra o racismo e a opressão de gênero. Refletimos sobre isso para que nenhuma de nossas escolhas sejam repudiadas ou hostilizadas. A quem pertence nossos corpos? E porque não queremos mais pertencer mais a nenhum tipo de fetichização , sexualização ou estereótipos e não queremos, sobretudo, ser violentadas escrevemos esse texto com sangue , leite e punho armados.
É por nossas crianças e seu devir. Para que elas brinquem com a vida e todas as cores.

 

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CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE ABORTAM

Os senadores e deputados, aliados do Presidente golpista, são homens racistas, machistas, fundamentalistas religiosos capitalistas e corruptos. Eles estão destruindo todos os nossos direitos, com grande foco nos direitos sociais e nos direitos humanos, para completar, querem aprovar leis que atingem diretamente os direitos reprodutivos das mulheres e sua autonomia reprodutiva. Querem proibir o aborto nas três situações hoje permitidas por lei.

Atualmente, o aborto é um direito das mulheres nos casos de risco de vida, quando a gravidez é conseqüência de estupro e quando o feto é anencéfalo. Mas estes políticos do poder legislativo estão querendo tirar estes direitos e aprovar leis que criminalizam o aborto em todas as situações. Se as leis que estão tramitando no congresso forem aprovadas nós mulheres poderemos ser:

? Obrigadas a ter um filho de estuprador.
? Ser presas em decorrência de um aborto natural!
? Morrer em decorrência de uma gravidez tubária!
? Ser presas por tomar chás para descer as regras!
? Obrigadas a levar uma gravidez adiante mesmo que esta gravidez nos leve a morte!
? Obrigadas a carregar em nosso ventre um feto anencéfalo, que não tem a menor condição de sobreviver fora do nosso corpo!

Esse ataque às nossas vidas é aterrorizante, um retrocesso, e atinge um direito conquistado desde os anos 1940! Para nos iludir eles enaltecem a maternidade como uma função santa e bela! Mas, ao mesmo tempo,apóiam e reforçam que os empregadores devem pagar às mulheres um salário menor que o dos homens porque engravidamos e somos mães. Não é contraditório? É tudo uma mentira, uma farsa, querem o poder sobre a reprodução e a vida das mulheres!
Os deputados e senadores machistas, racistas e fundamentalistas afirmam que a vida do feto é mais importante que a vida da mulher, negando inclusive o direito de interromper a gravidez nos casos em que ela é resultado de incesto ou abuso sexual de menor. Querem preservar a vida do embrião a qualquer custo, mesmo que seja em detrimento da qualidade de vida e dos direitos humanos de uma pessoa nascida e vivente como a mulher grávida (seja ela adolescente, jovem ou adulta).
Eles afirmam que o aborto é um crime mais grave do que o estupro e, por isso, querem aprovar leis que aumentam a pena para as mulheres que praticarem o aborto, mas querem amenizar a pena para os homens estupradores. Colocam um homem que abusou de uma menina ou mulher com mais direito e importância que a vida de uma menina ou mulher, isto é justo?
Estes deputados desvalorizam de tal maneira nós mulheres que difundem a falsa e enganosa ideia de que se o aborto for legalizado nós mataremos “bebês” já formados. Sabemos que quando uma mulher precisa abortar ela o faz nas primeiras semanas, tão logo descubra a gravidez indesejada e impossível. O aborto tardio, após 15 semanas, acontece em razão da ilegalidade, que torna difícil o acesso ao procedimento. Sendo assim, os abortos tardios são responsabilidade do Estado, por criminalizar a prática, e não responsabilidade das mulheres. Nos países em que o procedimento foi legalizado o aborto, o abortamento com mais de 12 semanas praticamente deixou de existir.
Estes parlamentares distorcem as nossas reivindicações. Eles afirmam que o feminismo pretende legalizar aborto até nove meses de gravidez. Eles mentem! O aborto é um procedimento que não ultrapassa 12 semanas, podendo chegar até 20 semanas em casos específicos, como risco de vida para a gestante.
Criminalizar o aborto não inibe sua prática, mas aumenta o número de mortes de mulheres porque a criminalização não impede sua prática, mas aumenta o número de abortos clandestinos e inseguros, feitos em clínicas clandestinas, em péssimas condições de higiene e segurança.
Você sabia que o aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil? Isso acontece porque as mulheres não têm direito a assistência nos serviços de saúde ou por serem abandonadas ao chegar nestes serviços, independente de ter sido provocado ou não. No entanto, o Estado não tem uma política de planejamento reprodutivo eficaz, com acesso a informação e insumos, nem tem uma política de enfrentamento a violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para enfrentar esta situação.
As mulheres que abortam não estão muito distantes de nós. São nossas irmãs, mães, tias, avós, amigas. A maioria das mulheres que já praticaram aborto é casada, tem uma religião, já tem filhos e têm entre 19 e 35 anos.
Nenhuma mulher deve ser presa, ficar doente ou morrer por aborto. Até quando a sociedade brasileira vai tratar as mulheres assim? O aborto não deve ser tratado como crime. A legalização é uma questão de justiça social por inúmeras razões: mulheres de todas as classes sociais já praticaram um aborto em algum momento de suas vidas, mas as mulheres pobres e negras são as que mais sofrem com a criminalização. A mulher pobre, na maioria negra, em situação de abortamento não tem condições de ser assistidas em hospitais privados com a assistência médica necessária, com menos riscos de morrer e de ser presa. As mulheres quando abortam têm sempre uma razão muito forte! São vários os fatores que a levam a decidir. Nenhuma mulher gosta de fazer aborto!
As mulheres de classe média ou rica são assistidas em hospitais privados com toda assistência médica necessária, já as mulheres pobres, na maioria negras, são obrigadas a se submenter ao pior atendimento. A segunda razão é que, na maioria das vezes, quando uma mulher engravida, os homens, quando não querem ser pais, abandonam a mulher e a criança, ou seja, eles são os primeiros a abortar. Por isso, o aborto é uma decisão da mulher: não é da igreja, nem do estado!

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CONTRA A REFORMA DA CLT!
CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

O golpe político-midiático-judiciário, conservador e neoliberal, iniciado desde 2014 atinge especialmente nós mulheres. Eles destituíram uma presidentA democraticamente eleita e instalaram ministérios formados só por homens, revelando o machismo e o patriarcado do golpista no país.
O governo golpista fez uma série de reformas no Estado brasileiro que prejudicam a classe trabalhadora, em especial as mulheres, como é o caso do desmonte da Secretária de Políticas para Mulheres. Não bastasse isso, o governo Temer e seus aliados têm proferido frases machistas e misóginas contra nós mulheres, como a naturalização da nossa função social no trabalho doméstico e reprodutivo.
Para impor esta nova ordem política conservadora, preconceituosa e machista retira direitos empobrecendo e vulnerabilizando ainda mais a auto-estima da classe trabalhadora, atingindo mais profundamente nós mulheres. Em 2017 o governo fez uma reforma trabalhista que trará impacto nefasto em nossas vidas, como:
1. Trabalho Intermitente: esse sistema de contratação consiste na prestação descontínua de serviço, determinado por hora. O pagamento corresponderá apenas ao montante de hora que a trabalhadora estiver em atividade. Esse sistema será adotado especialmente no setor de comércio e serviços, onde predomina o emprego de mão de obra das mulheres.
2. Trabalho temporário: este sistema de contrato não garante direitos fundamentais, como multa do FGTS e férias. As mulheres também são a maioria nos trabalhos temporários, geralmente utilizados no setor do comércio e serviços. Além disso, uma trabalhadora com contrato temporário poderá receber até 70% da remuneração de uma trabalhadora efetiva e, pasmem, na área de serviços, essa remuneração cai para 61%!
3. Trabalho terceirizado: Além da insegurança que esse tipo de contrato traz às/os trabalhadoras/res, há também estatísticas que demonstram que a/o trabalhador/a submetidas/os a esse tipo de contrato, trabalham em média 3 horas semanais a mais que as/os contratadas/os e estão mais sujeitos à rotatividade.
Nós mulheres somos a maioria dos trabalhadores que está nos setores de maior rotatividade da mão de obra: os setores de serviço e de comércio. Os impactos sobre nossas vidas são mais nefastos!
O governo também pretende fazer a reforma da Previdência Social!
A Previdência Social é a única política social que reconhece – formalmente – que existe as mulheres têm dupla jornada de trabalho (trabalho doméstico e trabalho remunerado) Por isso, atualmente nós aposentamos mais cedo que os homens. Dessa forma, mesmo não contando para o cálculo das contribuições para a aposentadoria, o trabalho doméstico deve ser contabilizado! Entretanto, a intenção dessa reforma é aumentar a idade para as mulheres se aposentar, dificultando o acesso, diminuindo os valores das aposentadorias e reduzindo a cobertura dos benefícios.
Com essa lógica, a aposentadoria por tempo de contribuição sofrerá alterações que trazem prejuízos à classe trabalhadora, pois, a idade mínima para as mulheres ter acesso a este direito aumentará para 62 anos. Também aumentará de 30 para 35 anos de contribuição. E pasmem! Para alcançar 100% do valor da aposentadoria, ou seja, receber o teto do valor pago pelo INSS, será preciso trabalhar 40 anos!
O pior é que a base de cálculo do valor da aposentadoria também será alterada. Atualmente é baseada nas 80% maiores contribuições, mas o golpista Temer quer que passe para a média de todas as contribuições. Isso vai diminui o valor de nossa aposentadoria!
Por isso no 08 de Março estamos lutando por direitos e por respeito à nossa cidadania!
Não aceitamos esta reforma da previdência!
Lutaremos até o Fim por NENHUM DIREITO A MENOS!

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CONTRA O ENCARCERAMENTO DAS MULHERES

Por uma nova política de drogas não genocida

O atual modelo de guerra às drogas no Brasil se transformou numa guerra perversa dirigida às pessoas pobres e negras nas periferias, essa guerra exige um investimento milionário do Estado em treinar policiais para matar e prender jovens nas comunidades pobres do país. Quando avaliamos essa realidade para as mulheres o impacto é ainda mais cruel, a atual legislação de drogas (Lei 11.343/2006) se expressa de diversas formas: através do massivo encarceramento de mulheres nos últimos anos; na perda de seus filhos e filhas em razão do extermínio promovido pelo Estado da população negra e periférica; na violação do direito do exercício da maternidade, no momento em que seus filhos são retirados de seu cuidado em razão do estigma associado ao uso de drogas ilícitas; entre outros exemplos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nos últimos 16 anos a população carcerária feminina aumentou mais de 700%, enquanto a população masculina aumentou cerca de 200%. Isso configura uma diferença de mais do que o dobro do aumento de encarceramento de mulheres em relação aos homens. Sendo assim, é impossível não reconhecer a proibição das drogas como uma questão que impacta a vida das mulheres, que são em sua maioria chefes de família.

Diante do contexto apresentado, é urgente dirigir o olhar ao desencarceramento feminino, considerando que são as mulheres que constituem a população cuja taxa de crescimento foi mais acelerada nos últimos anos. É preciso que o movimento feminista esteja atento a defender os direitos e a vida dessas mulheres que estão sendo encarceradas no Brasil, a garantia dos direitos humanos é fundamental para um ambiente democrático. Precisamos produzir narrativas sobre as condições de vida das mulheres encarceradas denunciando essas situações e possibilitando dar voz à essas mulheres. A atual política de encarceramento em massa usando o motivo das drogas é racismo e machismo promovido por um grupo de pessoas ricas e poderosas que deseja controlar o povo negro e higienizar nossa presença das ruas.

 

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DIREITOS DAS MULHERES LBTI

Com o avanço do fundamentalismo na atual conjuntura política do Brasil. Vem propiciando o preconceito e ódio, nas diversas esferas da sociedade. Mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no enfrentamento ao machismo, racismo, sexismo, lbtfobia e todas as formas de violências. Apesar de lutar contra o machismo e a LBTfobia, as marcas das batalhas que enfrentamos estão nos nossos corpos e almas e são necessárias de serem lembradas nesse sentido. Muitas lésbicas, mulheres bissexuais, travestis e transexuais sofrem com a enorme ocorrência de estupros corretivos, violências física, psíquica, emocional, chegando diversas vezes até a morte. Em consideração aos fatores emocionais, psíquicos o Conselho Federal de psicologia vem atuando em suas resoluções 001/99 ( que orientam as/os profissiOnais aos cuidados e escuta do que se refere as Orientações Sexuais LGBT), como também a resolução 001/2018 (que dispõe a Despatologização das Transexualidade e travestilidade). Neste sentido as/os profissionais de psicologia tem o dever de escuta do sofrimento psíquico causado pela LGBTFOBIA. Sendo assim pautadas as resoluções que se baseiam na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Compreendendo que os rótulos sociais adoecem, excluem, seguimentam e propriciam o adoecimento psíquico. Os estupros das lésbicas e mulheres bissexuais para além do machismo enraizado ainda é agravado pelo agressor acreditar na “mudança” da orientação sexual de mulheres que se relacionam com outras mulheres. Para as travestis e mulheres transexuais, o simples fato de existir é uma afronta a uma sociedade normatizada pelas relações de poder, onde o homem branco, heterossexual e cristão é a base e tudo que vier a diferir dele está errado. Compreender as identidades de gênero destas mulheres é um avanço extremamente importante para a luta de TODAS as mulheres.

Neste sentido, compreendemos que o Estado de Pernambuco, tem números alarmantes de estupros corretivos das lésbicas e mulheres bissexuais, assim como cresce também assustadoramente o assassinato de travestis e mulheres transexuais. Esses casos de estupros corretivos constantes, muitas vezes cometidos por parentes muito próximos, são a expressão mais violenta de aonde podem chegar o ódio pelas LBs e as TTs a violência é de cunho machista, misógino e fundamentalista. As mulheres que vivem no cárcere, seja no complexo masculino onde estão as TTs ou nos complexos femininos onde estão as lésbicas e bissexuais, também são violentadas sexual, emocional e fisicamente apenas por serem quem são, é uma lbtfobia institucionalizada. Não podemos deixar de falar sobre as questões raciais e de classe, pois os direitos são negados principalmente para as mulheres negras que estão nos quilombos urbanos e rurais, pois o racismo ele é ambiental, estético, de classe e também de orientação sexual e identidade de gênero, fatores reforçados pela influência patriarcal eurocêntrica de nossa sociedade.

A ideologia machista é lesbofóbica, bifóbica e transfóbica muito aproveitada pelo capitalismo para explorar mais e impor padrões de comportamento, colocando para as mulheres LBTs duas alternativas: a repressão da sexualidade das mulheres que as obrigam a buscar um único e encantado “homem” a quem a mulher irá pertencer para o resto da vida. A outra alternativa é o tratamento das mulheres como pedaços de carne que devem servir aos prazeres sexuais dos “homens”.

 

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MULHERES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

O Dia Internacional das Mulheres – 8 de março é uma das principais datas do calendário feminista, quando são organizadas diversas atividades no Brasil e no mundo. Em Recife, há alguns anos, um ato unificado é construído por dezenas de movimentos, entidades e coletivos. Mulheres das periferias, mulheres mães, mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, mulheres universitárias, mulheres negras,mulheres jovens e mais velhas. O que é comum a todas é que, em determinado momento, perceberam a necessidade de lutar e se reuniram. A partir disso, um dos eixos pensado para o ato de 2018 foi “Mulheres, organização e participação política”, desejamos ocupar cada vez mais as ruas e fortalecer outras formas de organização, além das estruturas formais.O movimento de mulheres é histórico e vem revigorando-se em marchas, em coletivos autônomos, em entidades feministas secundaristas e universitárias, em ONGs de defesa de direitos, em mídias alternativas. Com as mais diversas formas e estratégias, mulheres mostram, cada vez mais, que existem outras formas de fazer política. Ainda assim, não podemos negar a política institucional, principalmente em ano eleitoral, várias reivindicações passam por mudanças em leis e programas de governo.Os partido têm que cumprir uma cota de 30% de representação feminina, entretanto isso não significa a valorização da mulher, tampouco a efetividade das candidaturas. Percebemos o aumento crescente de candidatas eleitas por partidos que defendem agendas extremamente conservadoras, que conflitam com as demandas apresentadas pelas mulheres e os movimentos feministas. É preciso repensar essa estrutura política no Brasil e incluir a perspectiva de gênero no trabalho de mulheres e homens na gestão pública.Chamamos todas as mulheres para a luta coletiva, em uma solidariedade construtora de laços fraternos e estratégicos,temos a potencialidade de mudar nossas vidas e o mundo!