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25 de julho – terceira parte: O desafio das mulheres quilombolas de manter o espaço conquistado

Na comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, o dia 25 de julho (dedicado à mulher negra latinoamericana e caribenha) ainda não tem a mesma repercussão que o 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). Mas as mulheres, cada vez mais organizadas, já planejam mudar essa história e, nos próximos anos, aproveitar a data para reafirmar o direito à terra de seus ancestrais e conservar sua cultura secular. Essa é a principal bandeira do movimento, segundo Roseane Maria Mendes. Na terceira parte da série sobre o 25 de Julho, ela alerta que a atual conjuntura política nacional coloca em risco as conquistas das quilombolas.

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Roseane (à direita) , ao lado de outras companheiras, participou de oficina do SOS Corpo

Se a batalha das mulheres negras para garantir seus direitos é intensa, esse obstáculo é exacerbado quando se trata das quilombolas. “Nossas questões são muito específicas”, explica a ativista Roseane Mendes, que integra a Comissão de Mulheres da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas. A questão preponderante, para elas, é conseguir permanecer no território onde seus antepassados viveram – segundo publicação da Fundação Joaquim Nabuco, seis escravas libertas fundaram a comunidade no início do século 19.

“Não há política para garantir a permanência das mulheres nesse espaço”, denuncia Roseane. “A gente continua por uma questão de resistência. Temos trabalhado muito para manter as nossas jovens na comunidade, oferecendo alternativa de renda e formação política.” Na opinião dela, há muitas desvantagens e riscos na mudança para os centros urbanos. “Muitas perdem a originalidade, envolvendo-se em um mundo que não é nosso, e até adquirem vícios, como o uso de drogas”, revela. “Felizmente, de 2000 para cá, menos pessoas estão indo embora.”

O maior temor das mulheres quilombolas, na atual conjuntura política do País, é a revogação do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. “A derrubada desse decreto pode significar uma grande perda de direitos. Principalmente, o nosso direito à terra”, esclarece.

Para Roseane, um dos maiores desafios das mulheres quilombolas é, justamente, aumentar a participação político-partidária. “Quando temos oportunidade de se candidatar, é somente para cumprir tabela”, critica, acrescentando que uma companheira já foi candidata duas vezes a vereadora em Salgueiro somente para preencher a cota que a legislação reserva às mulheres. “Por esse motivo, não consideramos que esse espaço foi conquistado através de nossas lutas.”

Embora as quilombolas já tenham conseguido eleger uma vereadora por dois mandatos, atualmente não há nenhuma mulher preparada para assumir esse lugar na Câmara Municipal, na avaliação Roseane. “É um espaço muito machista. Precisamos nos prepararmos mais para lidar com essas pessoas”, acredita.

Diante de tantos obstáculos a superar, uma conquista enche de orgulho a comunidade de Conceição das Crioulas. “A luta para implantar o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas começou aqui. Hoje, depois de aprovada a Lei nº 10.639, esses conteúdos passaram a ser obrigatórios (nas unidades de ensino fundamental e médio) em todo o País”, destaca Roseane.