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17/04, 19h – Museu da República, Brasília – “Mulheres brasileiras lutam por reforma radical do sistema político”

Os movimentos de mulheres no Brasil há muitos anos fazem uma crítica contundente ao sistema político e a sub-representação feminina e das pessoas negras e indígena no parlamento.

Por Carmen Silva

Em oposição ao golpe parlamentar que levou Temer à presidência do Brasil, os movimentos feministas seguem em resistência nas ruas exigindo nenhum direito a menos. Neste momento, além da luta contra a reforma da previdência e trabalhista, com a qual o governo ilegítimo tenta destruir as conquistas das mulheres e da classe trabalhadora na Constituição Federal, as feministas têm que enfrentar também a proposta de reforma política. No parlamento federal tramitam propostas de reformas eleitorais e partidárias que visam proteger os políticos golpistas nas eleições que ocorrerão em 2018.

Os movimentos de mulheres no Brasil há muitos anos fazem uma crítica contundente ao sistema político e a sub-representação feminina e das pessoas negras e indígena no parlamento. Quantitativamente, nós mulheres, sendo 52% da população brasileira, somos menos de 10% no Congresso Nacional, e se somos mulheres negras a situação piora muito, porque temos apenas 5% de pessoas negras no poder legislativo federal. Qualitativamente, as nossas ideias e posições políticas não são levadas em conta quando é discutido um projeto de lei. Desde 2004 a Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB e outros movimentos feministas estão envolvidos nesta luta e construíram, junto com outros, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Defendemos uma reforma que contemple os instrumentos de democracia direta, participativa, representativa, o sistema de justiça e de comunicação, com vistas a ampliar a democratização do poder. A partir da proposta da eleição com voto em lista partidária fechada composta com alternância de sexo, os movimentos de mulheres se uniram para colocar na agenda pública o debate sobre as condições necessárias para paridade entre os sexos na participação política.

A Plataforma cumpriu seu papel tanto na mobilização da sociedade, ao construir essa agenda sobretudo junto aos movimentos sociais, quanto na institucionalidade, com ações de pressão sobre o parlamento. Com ousadia na produção de conhecimento e formulação de ideias, disputou propostas e pautou o debate público. Assim, foi possível superar alguns desafios como o entendimento de que esta não era uma pauta dos movimentos e sim dos partidos. Outros, entretanto, seguem colocados, como conseguir agregar organicamente grandes movimentos de massa em torno desta luta. Para ampliar este debate a Plataforma realiza, em Brasília, de 17 a 19 de abril de 2017, o encontro “A democracia que queremos” com o qual pretende ampliar o leque de movimentos sociais dispostos a levar essa pauta para as ruas nas ações de resistência.

A bandeira da paridade entre os sexos é, hoje, um símbolo das lutas por igualdade e autonomia para todas as mulheres, porque ela se articula com transformações culturais e econômicas muito profundas. Ela se insere na reforma radical do sistema político brasileiro e não se restringe às possibilidades do processo eleitoral em 2018. Para o feminismo, este é um caminho para fortalecer as lutas populares que esbarram nas travas da política oficial e para colocar a democracia no Brasil em um outro patamar de possibilidades, ampliando a cultura de participação crítica e criativa do povo brasileiro.

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